| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PARECER: 01/2026 | CHEGA À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMBAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Iii - Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 28/04/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE ENDEREÇO E NOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA VILA DE ARREPENDIDO II, NESTE MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA. | 20/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |