| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| EMENDA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 20, DO INCISO I DO MESMO ARTIGO E DO “CAPUT” DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, CONDICIONANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E REDUZINDO O LIMITE AUTORIZADO | Manoel Edson Vasconcelos | 19/06/2026 | Votação única | Aprovada | |
| EMENDA: 01/2026 | INCLUI META, AÇÃO PRIORITÁRIA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 | Manoel Edson Vasconcelos | 09/06/2026 | Votação única | Aprovada | |
| PARECER: 01/2026 | TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 14/04/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 13/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 05/07/2024 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 03/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |