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2018

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 09/11/2018 12h41, última modificação 09/11/2018 12h41

Lei nº 246/2017 - PPA 2018 A 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2018-2021 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 249

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 250

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 246/2017, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências

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Lei Municipal nº 251

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 252

Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de volares do metro quadrado (m2) de terreno edificação, base de cálculo do valor venal de imóveis localizados na urbana do município de Nova Esperança do Piriá - Estado do Pará, na forma 206/2014 de 23/06/2014 - código tributário municipal, define o zoneamento urbano, dá outras providências

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Lei Municipal nº 253

Regulamenta área do expansão urbana de imóvel rural que especifica, conforme diretrizes do Plano Diretor do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 254

Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providências

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