[{"Id":"845","Numero":"03","Data":"2025-12-16","Descricao":"Edital de Convocação para Realização de Sessão Legislativa Extraordinária, visando aprovação de Ata e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAIS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/845","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/845/EDITAIS_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":"844","Numero":"02","Data":"2025-12-12","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025 ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAIS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/844","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/844/EDITAIS_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"838","Numero":"7.2025010801CMNEP","Data":"2025-09-24","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/838","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/838/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2025010801CMNEP_2025_0000001.pdf"},{"Id":"840","Numero":"008","Data":"2025-08-07","Descricao":"Doação de bem móvel","Exercicio":"2025","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/840","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/840/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":"839","Numero":"007","Data":"2025-08-07","Descricao":"Constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.","Exercicio":"2025","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/839","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/839/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":"800","Numero":"JUNHO","Data":"2025-06-30","Descricao":"Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/800","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/800/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_JUNHO_2025_0000001.pdf"},{"Id":"801","Numero":"JUNHO","Data":"2025-06-30","Descricao":"Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso. ","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/801","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/801/RELATORIO_BENS_MOVEIS_JUNHO_2025_0000001.pdf"},{"Id":"825","Numero":"025","Data":"2025-06-24","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/825","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/825/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"824","Numero":"024","Data":"2025-06-24","Descricao":"Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/824","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/824/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":"823","Numero":"023","Data":"2025-06-24","Descricao":"Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/publicacoes/823","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/arquivos/823/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_023_2025_0000001.pdf"}]