Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
845,03,2025-12-16,"Edital de Convocação para Realização de Sessão Legislativa Extraordinária, visando aprovação de Ata e dá outras providências",2025,EDITAIS
844,02,2025-12-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025 ",2025,EDITAIS
838,7.2025010801CMNEP,2025-09-24,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ",2025,"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)"
840,008,2025-08-07,"Doação de bem móvel",2025,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
839,007,2025-08-07,"Constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.",2025,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
800,JUNHO,2025-06-30,"Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso",2025,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
801,JUNHO,2025-06-30,"Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso. ",2025,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
825,025,2025-06-24,"Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.",2025,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
824,024,2025-06-24,"Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.",2025,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
823,023,2025-06-24,"Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.",2025,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"