Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
168,30,2025,INDICAÇÃO,2025-05-13,"1-Implantação e funcionamento de uma academia ao ar livre;
2-Disponibilização de um professor (a) de dança.","LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA"
167,29,2025,INDICAÇÃO,2025-05-13,"Substituição do tripé e da caixa d’água da Vila do Queimado","LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA"
166,28,2025,INDICAÇÃO,2025-05-08,"Destinação de uma área para preservação ambiental/parque ambiental","MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS"
164,27,2025,INDICAÇÃO,2025-05-08,"1-	Denominar através de Lei Municipal o cemitério da Vila do Arrependido II como: “Parque São Francisco”;
2-	Implantação através de Lei Municipal do programa “auxílio universitário”.","JOSE ALBERTO SA DE LIRA"
163,26,2025,INDICAÇÃO,2025-05-08,"Recuperação da Rua Evaldo Cunha no Bairro Vila Nova","ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES"
162,005,2025,RESOLUÇÃO,2025-05-08,"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS","MESA DIRETORA"
156,05,2025,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2025-04-30,"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS","MESA DIRETORA"
161,07,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-04-14,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Alcineia do Socorro Carmo Santos"
160,009,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-04-07,"Dispõe sobre Emenda Modificativa nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 259/2019, de 15 de janeiro de 2019",
159,008,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-04-07,"Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências.",