[{"Id":"848","Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/848"},{"Id":"843","Numero":"012","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/843"},{"Id":"842","Numero":"011","Data":"2025-11-11","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/842"},{"Id":"798","Numero":"009","Data":"2025-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/798"},{"Id":"796","Numero":"008","Data":"2025-07-10","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/796"},{"Id":"797","Numero":"007","Data":"2025-06-18","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/797"},{"Id":"794","Numero":"006","Data":"2025-06-04","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/794"},{"Id":"776","Numero":"005","Data":"2025-05-02","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/776"},{"Id":"763","Numero":"004","Data":"2025-04-14","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/763"},{"Id":"749","Numero":"003","Data":"2025-03-27","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/749"}]