[{"Id":"858","Numero":"007","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/858"},{"Id":"855","Numero":"006","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/855"},{"Id":"852","Numero":"004","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/852"},{"Id":"856","Numero":"003","Data":"2026-03-19","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá, referentes ao exercício financeiro de 2020","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/856"},{"Id":"848","Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/848"},{"Id":"843","Numero":"012","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/843"},{"Id":"842","Numero":"011","Data":"2025-11-11","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/842"},{"Id":"798","Numero":"009","Data":"2025-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/798"},{"Id":"796","Numero":"008","Data":"2025-07-10","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/796"},{"Id":"797","Numero":"007","Data":"2025-06-18","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/decretos/797"}]