Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
858,007,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
855,006,2026-06-02,"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências",2026
852,004,2026-04-17,"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências",2026
856,003,2026-03-19,"Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá, referentes ao exercício financeiro de 2020",2026
848,002,2026-02-12,"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências",2026
843,012,2025-11-19,"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.",2025
842,011,2025-11-11,"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências",2025
798,009,2025-07-21,"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
796,008,2025-07-10,"Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.",2025
797,007,2025-06-18,"Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências. ",2025