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por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 29/07/2016
Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orçamentária Anual - (LOA) - 2014
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 11h20
Lei Orçamentária Anual - (LOA) - 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h21
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h31
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h26
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Pascal source code Lei de Cargos e Salários da CMNEP
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 02/03/2017 09h30
Lei de Cargos e Salários da CMNEP
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas / Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
Lei Regulamentadora da LAI
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 25/09/2017 última modificação 20/10/2017 15h18
Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Octet Stream LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2016
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 29/07/2016 12h18
LEI Nº 0217/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2017
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 29/07/2016 12h19
LEI Nº 0231/2016 DE 23 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Atendimento ao Cidadão
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 22/09/2017 última modificação 22/09/2017 15h44
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência