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por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 29/07/2016
Lei Orgânica Municipal
LOA - Lei Orçamentária Anual
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 10/01/2018
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal
Arquivo Lei Municipal nº 242.2017.
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 29/11/2017 14h16
Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 30/10/2017
Lei de Diretrizes Orçamentária
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal
Arquivo Lei Orçamentária Anual - (LOA) - 2014
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 11h20
Lei Orçamentária Anual - (LOA) - 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h21
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h31
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 16/07/2017 09h26
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Pascal source code Lei de Cargos e Salários da CMNEP
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 02/03/2017 09h30
Lei de Cargos e Salários da CMNEP
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas / Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
Arquivo Lei Municipal 231/2016 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 27/11/2017 10h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, e dar outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016